quinta-feira, junho 11, 2009

Erraram, de novo

(English version follows Portuguese)

A morte de Ian Tomlinson, logo após ser atacado pela polícia inglesa nas manifestações populares durante a cúpula do G20 em Londres em março passado, confirma os perigos e consequências de decisões como a que inocentou os envolvidos na morte do brasileiro Jean Charles de Menezes. E coloca em cheque, mais uma vez, os princípios de democracia e defesa dos direitos humanos no mundo ocidental. Mas há ainda quem sonhe...

Ao inocentar os envolvidos na morte de Jean Charles de Menezes no ano passado, a corte de Londres abriu um leque de dúvidas sobre o sistema democrático ocidental e sua tarefa na defesa dos direitos humanos – sistema este que a Grã Bretanha, em particular, coloca-se à frente e do qual tanto se orgulha. Na verdade, desde a invasão do Iraque sem o consenso da ONU e da maioria dos povos, a democracia e os princípios de direitos humanos tornaram-se iguais vítimas daquela desastrosa decisão.

Se alguém é morto inocentemente, os responsáveis devem ser punidos. Esta é uma premissa básica da prática democrática e dos direitos humanos. As circunstâncias que culminaram nesta morte, e seus possíveis atenuantes, são previstos pela lei. Porém, a completa impunidade, como aconteceu no caso de Jean, por exemplo, abriu um precedente muito perigoso – o de que este precedente poderia ser aplicado a situações similares no futuro.

Caso o oficial, que atacou Ian Tomlinson em março passado – ou mesmo outro que esbofeteou uma mulher e a deu-lhe uma surra nas pernas – temessem consequências dentro de sua organização, não teriam agido como agiram. De acordo com o segundo laudo exigido pelo IPCC (1) – que contradisse o primeiro, atestando morte por ataque cardíaco –, Ian Tomlinson morreu de sangramento interno. Os vídeos publicados na Internet mostravam um policial inglês espancando Ian antes e mesmo depois dele ir ao chão. O IPCC achou que o primeiro laudo foi concluído muito rapidamente e as credenciais do médico que o assinou duvidosas.

Ficou visível, em vários ângulos desses vídeos, que Ian não provocou o oficial fisicamente. Portanto, quando decidiu atacar alguém que não o atacava, o oficial tinha certeza, consciente ou sub-conscientemente, de que não sofreria consequências dentro de sua organização. O que o levou a pensar desta forma? Esta é a questão intrigante. Ouviremos várias respostas e explicações, já que um inquérito independente foi aberto. Mas a razão que mais me interessa no exercício que aqui proponho é a semente plantada por veriditos como o da corte inglesa no caso de Jean Charles. Uma decisão que, em última instância, acabou por defender a impunidade bem no coração do sistema democrático ocidental, vinda de uma das cortes de justiça mais respeitadas no mundo. Vale lembrar, ainda, que a polícia inglesa, apesar do que aqui escrevo, é considerada uma das menos violentas da Europa e grandes centros urbanos do mundo.

Considero o ato do policial inglês, e tudo que vem acontecendo no cerne do sistema democrático ocidental, extremamente emblemáticos e sérios, muito sérios. Já vinha sendo péssimo o suficiente vivermos sob uma única forma política e econômica, o capitalismo. Precisamos lembrar que o sistema socialista - sempre confundido com o sistema comunista – não existe mais, a não ser em lugares como Cuba, onde tornou-se peça de turismo, de museu, de exotismo, mas jamais um exemplo. (Por conta, de um lado, da força do embargo norte-americano, vergonhosamente seguido por toda a América Latina até pouco tempo, e, por outro, do peso da ditadura de Fidel Castro sobre o país). Com a morte do socialismo, morreram, também, os princípios socialistas, de valores sociais, princípios de sociedade, comunidade e solidariedade; os valores democráticos e de direitos humanos sob o ponto de vista social/socialista em seu estado puro – que na verdade nunca experimentamos. O que nos restou foi a democracia como advogada pelo sistema capitalista, o qual, quem negará, coloca o ganho econômico acima dos valores sociais.

(Isso vai soar - e está soando, sei - repetitivo, mas, por favor, não podemos nos cansar ou desistir).

A unificação do ocidente sob uma única bandeira política e econômica jogou o foco no indivíduo, na competição e em um modelo de ser-humano a seguir. Um recente especial levado pela BBC Radio4 analisava a questão: “Ser humano tornou-se uma condição médica?”. Um dos pontos interessantes levantados pelo programa foi a ‘descoberta’, na era moderna, de novas síndromes psiquiátricas. Mostravam – e questionavam - como o ser humano tem sido levado a comportar-se dentro de um padrão e como, ao fugir desse padrão, torna-se alvo de diagnósticos, para os quais há, sempre, um medicamento. Questionava-se, ainda, como pessoas de personalidades que diferem da maioria – por exemplo, pessoas que não são tão atraídas por uma vida social, ou seja, mais introspectivas – passaram a ser consideradas doentes, e não apenas do jeito que são.

Este é apenas um exemplo. Com um padrão vencedor único, elimina-se a multiplicidade e sua inquestionável riqueza social e cultural. Para os outros, que não se adequam à forma vigente, o que resta? O que fica para aqueles que não se vêem representados? O que resta para aqueles que se vêem, então, como párias, àqueles que nunca serão? Esta unificação, esta falta de outras opções na macro-política, tão importantes para o desenvolvimento de uma sociedade saudável, já estava sendo ruim o suficiente. Agora, com as estruturas positivas da democracia e dos direitos humanos, mesmo dentro do sistema capitalista, seriamente abaladas pelos acontecimentos dos últimos anos, as sociedades do mundo ocidental ficaram desprovidas de sustentação e representação política. E as consequências podem ser – e já estão sendo – devastadoras, como mostram a morte de Jean Charles de Menezes, Ian Tomlinson e as mais de já 100 mil mortes no Iraq sozinho.

Difícil não chamar a atenção para a resposta de um dos manifestantes, durante a cúpula do G20 em Londres, à pergunta de um repórter da Radio4-BBC: “não acredito em nada, vim aqui pela violência”. (Não sejamos ingênuos de ler esta afirmação como isolada ou levá-la na chacota).

Eu costumava ver rostos felizes pelas ruas. Hoje, quando alguém dá uma gargalhada ou faz festa em público, inspira olhares suspeitos, tenho observado. Costumávamos ver crianças brincando nas ruas e era comum irmos lá e brincarmos um pouco com elas e de gostarem de nos ver dando importância para suas traquinagens. Hoje, criança não brinca na rua – muito perigosa, tanto a rua como a criança. Se um adulto vê um grupo de pré-adolescentes brincando na rua, provavelmente atravessará para não sofrer abusos ou mesmo ser atacado pelo grupo.

Mas mesmo assim, muitos ainda sonham. E é sobre este sonho, que dia a dia transforma-se em realidade em suas várias versões, vertentes e lugares do mundo, que estarei falando nestas páginas de agora em diante. E propor a abertura de um diálogo político, um novo diálogo ainda a ser descoberto, ainda por nascer, um dialogo vigoroso na retomada dos princípios de solidariedade e justiça. Será que ainda sabemos nominá-los, dizer a que servem e por que devemos defendê-los? Mais importante ainda: conseguiremos um dia ver estes principios funcionando na macro-política? Conseguiremos, se preciso, derrubar essa política doentia e seus tentáculos?

Parafraseando Hans Magnus Enzensberger em seu livro Guerra Civil (1994):

“...Nem todos estão acometidos da demência assassina e suicida. Nem todos desejam o desaparecimento dos outros ou de si mesmo. No dia da exaustão absoluta, quando se tiver atingido o objetivo dos combatentes, quando portanto o país estiver em ruínas e os mortos sepultados, aí sim aparecem os verdadeiros heróis da guerra civil. Eles chegam tarde. Sua aparição não é heróica. Eles não chamam a atenção e não são vistos nas telas de tevê.”

___________________
(1) IPCC - Independent Police Complains Comission (Comissão Independente de Queixas contra a Polícia)

ENGLISH

Once more, they got it wrong

The death of Ian Tomlinson, just after being attacked by a British police officer during the G20 protests in London last March, points to the danger and consequences of decisions such as the one that cleared officers involved in the death of Brazilian Jean Charles de Menezes. These decisions also damage, in great degree, the western principles of democracy and human rights. Though, there are people out there who still have a dream!

Great Britain is particularly proud of its democracy and its defence of human rights. It is also proud of their Metropolitan Police force for not carrying guns and which is seen as one of the less violent, even when compared with their European counterparts. Though the British Court of justice dangerously misted up the western democratic system and its responsibility towards human rights’ principles when, last year, cleared of any charges police officers and their commanders involved in the death of Brazilian Jean Charles de Menezes. In fact, since Iraqi’s invasion without UN and people’s consent, western democracy and its human rights’ principles became equal victims of that disastrous decision. I have been puzzled by these three moments in British’s recent history and their connections and consequences.

If an innocent is killed, the responsible should be accountable for. This is a basic principle of democracy and human rights. The circumstances in which the death occurred and its extenuations are all written in law. But complete impunity, as it happened, for instance, in Mr De Menezes’ case, opened a very dangerous precedent that could be applied to further similar circumstances. This was one of my fears when I heard the verdict.

The officer who attacked Ian Tomlinson – and another who attacked a woman, slapping her face and beating her legs – clearly did not fear consequences within his organisation. What led him to think that? This is the intriguing question, among so many others been asked. This was also one of the intriguing questions raised by the IPCC as soon as they stepped in to lead an independent inquiry. Answers are still expected. After the IPCC's request for a second post-mortem investigation, it was concluded that Ian Tomlinson died of internal bleeding. (The IPCC was not satisfied with the report stating a heart attack as a cause of death, issued quickly afterwards).

The exercise I am proposing here is to look into the seed planted in Jean Charles’ case and the singled driven invasion of Iraq. These decisions ended up defending impunity at the heart of the democratic system and inside the highly regarded British Court of Justice. I consider the act of the British police officer, and all that has been happening in the centre of the democratic system, extremely illustrative and very serious. It has been already too bad that we were left under one only form of politics and economics – the capitalism. Let’s remember that the socialist system does not exist any longer. Let’s remember that it was mistakenly confused with communism, Stalinism, Maoism etc. Socialism has only survived in places like Cuba, now a tourism attraction, a piece of museum, exotic, but never an example. (This has more to do with the force of the American economic embargo, shamelessly followed by countries around Latin America until recently. It has also to do, of course, with the Fidel Castro dictatorship regime over the country).

With the death of socialism, died the socialist's principles, therefore the social values, the principles of society, group, community and solidarity; the values of democracy and human rights from the socialism point of view. What we were left with was the democracy as advocated by the capitalist system, where, who will deny, economic gain comes before social gain. (This is sounding repetitive, I know, but we can not afford to be bored or give up, please).

The unification of the western world under one political and economic flag threw the focus on the individual, competitiveness and on a model of human being to be followed. A recent special report aired by BBC Radio4 reported in depth the question: `Being human became a medical condition?' One of the interesting points raised was the rise, in modern times, of an endless number of psychologically related syndromes. The report shown – and questioned – how humans have been led to behave in a standardised way and, if they do not fit into the pattern, they become an easy target for all sorts of disorder’s diagnosis for which there is, always, a medicine available. For example, people who are not attracted to the buzz of a busy social life, who are more introspective, are now being told that they have a problem, a syndrome, and that they are not all right.

This is only one example, the tip of the iceberg. With the standard as the winner and the one to be, the system has been promoting the elimination of human diversity and its unquestionable uniqueness, social and cultural richness. For the others, for the ones who can not see him/herself in this standardised form, what is there for them? The lack of options within the macro-politics, the lack of diversification so important for the society's health development, was already bad enough. Now, with the nevertheless good sides of democracy - even within the capitalism - seriously rocket by the events of the last decade, people living in the western countries are lacking, in great degree, of political sustainability and representation. And the consequences can be – and they are indeed – devastating. The death of Jean Charles de Menezes, Ian Tomlinson and the 100,000+ killed in Iraq alone proves it (and these are only few examples).

One of the answers from a protestor to a BBC reporter’s question during the G20 Summit in London was: `I believe in nothing. I am here for the violence`. (Let’s not be naïve considering this an isolated `joke`).

From my side, I used to see happy faces in the streets. Now, I noticed that when somebody laughs a bit louder, inspires suspicion. I used to see children playing in the streets and we would play with them and they would welcome us. Now, if there is a bunch of kids playing in the streets, it is better to cross the road so not to get too close. Otherwise, you might get hurt.

And even so, there are still dreamers out there. And it is about these dreamers and their dreams – which they manage, against all odds, to turn into reality day by day – that I will be talking and showcasing in these pages. The propose is to open a political dialogue, one that is still to be deployed, developed and even be born. But it has to surely be a vigorous one, reassuring the real principles of solidarity and justice. Do we still know what they are and what they stand for?

As Hans Magnus Enzensberger points in a passage of his book Civil War (1994):

“Not everybody is committed with an assassin dementia and suicidal tendency. Not everybody wish the disappearance of the others and of him/herself. On the day of absolute exhaustion, when the objectives of the combatants had been fulfilled, when therefore the country is in ruins and the dead buried, then the real heroes of the civil war appear. They don’t make a big entrance, neither show off in the TV screens (*).”
____________________________________________
(*) free translation from Brazilian-Portuguese version of the book.